A fim de evitar insegurança jurídica, após alterações, as demais Normas Regulamentadoras que, em sua maioria, foram projetadas em vista ao trabalhador urbano, não serão mais aplicadas ao...
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio. Além de imóveis, carros e investimentos mais tradicionai...
A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador. De maneira sintética, a recuperação de créditos fiscais previdenci...
O próximo dia 27 de novembro se aproxima e promete movimentar o mercado varejista em todo território nacional com a chamada Black Friday, dia mundial de descontos nos mais variados setores econô...
A partir desta terça-feira (3), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começa a divulgar semanalmente informações sobre o plantio e a colheita das principais culturas anuais no país....
Depois de 22 meses de negociação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, anunciaram no dia 19/10/2020 a conclusão de três acordos comerciais inéditos. Os acordos tratam da facilit...
Muitos entendem que arrendamento e parceria rural são a mesma coisa, no entanto apesar de haver semelhanças, são institutos que não se confundem. Guardada as peculiaridades de cada um, o gr...
A técnica da conciliação consiste na intervenção de um profissional, de forma imparcial, por meio da escuta e da investigação das partes e da situação, que auxiliará aqueles que estão e...
Com o isolamento social imposto pela pandemia do novo Corona Vírus, muitos brasileiros viram sua renda mensal cair bruscamente. Consequentemente muitos genitores se perguntam: Posso reduzir o ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma plataforma para a realização de denúncias anônimas relativamente à conhecida prática da venda casada na concessão d...
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. De ...
Na due diligence imobiliária, os profissionais especializados em direito imobiliário irão preparar ou analisar todos os documentos relativos a um imóvel, de modo que diminuam também ao máxi...
Caso o indivíduo tenha seguro de vida e faleça por Covid-19, como fica a indenização destinada aos familiares?Se ficar comprovado que o indivíduo faleceu por motivos de Covid-19, os familiares po...
A Reforma da Previdência trouxe significativas mudanças na sistemática de cálculo da renda mensal inicial dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.As principais alterações dizem ...
É comum nos depararmos com minutas de contratos de locação elaborados através de pesquisas no Google, por exemplo. Ocorre que contratos genéricos são extremamente perigosos.Muitos se perguntam...
Com base neste cálculo é possível se planejar e escolher a aposentadoria mais benéfica, além disso, existe a possibilidade de você preencher os requisitos necessários para se aposentar sem sabe...
QUAIS AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A APOSENTADORIA? Você sabe quais as regras de transição para a Nova Previdência? Caso a reforma seja aprovada, se você está perto de se aposentar pelas ...
Os segurados do INSS, vítimas de descontos irregulares em seus contracheques, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral. Além de reaver o que foi retirado indevidamente, o pre...
É sabido que o salário-maternidade é o benefício concedido aos segurados em caso de nascimento ou adoção de filho. Também pode ser concedido em caso de aborto não-criminoso. O início do pagam...
A aposentadoria é o sonho de todo trabalhador. No entanto, é difícil se organizar para ter equilíbrio financeiro, ou então não se surpreender negativamente na hora da tão sonhada aposentadoria....
